Esocial na Administração Pública e as Principais Validações para Alimentar o DCTFWeb.

1. ESOCIAL

 

Conceitos Fundamentais

• Antes da eSocial
• Conceito de eSocial

 

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Previdência)
• Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
  • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
  • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
  • Estabilidades: Legais e convencionais
  • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
• Fiscalização Eletrônica
• Revisão dos processos

 

Segurança e Medicina do Trabalho

• Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
• Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

 

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

• Cadastro de CPF
• Validação dos dados dos trabalhadores
• Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

 

Integração entre os departamentos da empresa

• Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
• Áreas que farão parte da eSocial

 

Objetivo e benefícios do Projeto

• Objetivo do eSocial
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos

 

Vigência – Prazos Para Implantação

 

Certificado Digital

• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas

 

Obrigações acessórias que desaparecerão

• Livro/ficha de registro de empregado
• Folha de pagamento
• Caged
• Rais
• Dirf
• Manad
• Gfip/Sefip
• CAT – comunicação de acidente de trabalho
• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
• Comunicação do seguro desemprego
• Substituição da GPS por DARF (DCTFWEB)

 

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

• Identificação dos trabalhadores
• Identificação das Empresas

 

Encargos Sociais

• Substituição da Guia de GPS
• Envio das informações no DCTFWeb
• Emissão do DARF no DCTFWeb
• O que muda no FGTS Digital
• Emissão da Guia de FGTS Digital

 

Eventos do eSocial

• Eventos iniciais
• Eventos de tabelas
• Eventos não periódicos
• Eventos periódicos

 

Particularidades dos Orgãos Públicos

• Informação descentralizada
• Cadastramento Inicial de Vínculo, Benefícios e Estágios.
• Exercentes de cargo em comissão

 

Tabelas do eSocial

 

Transmissão dos arquivos

• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos

 

Navegação

• Apresentação das telas do eSocial

 

Penalidades

 

2. DCTFWEB 
   • O que é DCTFWEB
   • Quem está obrigado a declara
   • Tributos declarados na DCTFWEB
   • Como apresentar a declaração
   • Penalidades
   • Tela Inicial
   • Classificação da DCTFWEB (Categoria, Situação e Tipo)
   • Edição de uma DCTFWEB
   • Dados Cadastrais
   • Transmissão da DCTFWEB
   • Recibo de entrega
   • Emissão do DARF
   • DCTFWEB sem movimento
   • DCTFWEB 13º salário
   • DCTFWEB de exclusão
   • Visualização de tela da DCTFWEB (Caso real)

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 

• Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
• Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
• Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 16 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professora: Janine Esteves

Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito