Esclarecer as regras para férias coletivas, cálculos de remuneração e bem como as particularidades dessas férias e regras gerais/cálculo sobre o 13º salário tanto no adiantamento quanto da parcela final, colocando em prática a interpretação das legislações pertinentes vigentes e com exercícios práticos e exemplos do dia-a-dia.

A QUEM SE DESTINA ?

Indicado a profissionais da área de RH, direito do trabalho, gerentes, supervisores, analistas e assistentes, que queiram aprimorar-se no assunto. Profissionais que desejam ingressar nesta área e outros profissionais que não atuam diretamente, mas necessitam desses conhecimentos para melhor desempenhar suas funções.

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Certificado Reconhecido, através da Resolução

MEC CNE nº 04/99 – (art. 7º, § 3º).

  1. Férias Coletivas
    • Conceito
    • período aquisitivo e período concessivo
    • redução e perda do direito às férias
    • Fracionamento e Duração / Menor de 18 anos e Aprendiz
    • Requisitos para concessão
    • Empregados afastados
    • Empregados com menos de 12 meses de serviço
    • Empregado com mais de 12 meses de serviço / Abono Pecuniário
    • Concessão em dois períodos
    • Licença remunerada
    • Procedimentos básicos e formalização
    • Incidências: INSS, FGTS IRRF – Tabela de Incidência

 

  1. Décimo-terceiro salário
    • Conceito
    • Forma de apuração do 13º salário
    • Pagamento da primeira e segunda parcelas
    • Admissão até 17 de janeiro
    • Ajuste do valor do 13º salário
    • Cálculo – mensalista/ horista / Salário dia
    • Valor do 13º salário – cálculo das médias comissão / horas extras
    • Empregados com menos de um ano de vínculo
    • Parcela única eSocial
    • Contrato Intermitente
    • Faltas injustificadas
    • Afastamentos – Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Serviço Militar, Salário Maternidade
    • Incidências: INSS, FGTS, IRRF, eSocial e DCTFWeb – Tabela de Incidência INSS

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 

  • Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
  • Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
  • Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 08 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professora: Janine Esteves

Mestranda em Ciências Jurídicas; Graduada em Direito; Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior. Janine Esteves

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito

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