e-Social e conceitos básicos de EFD-REINF / DCTFWEB para Órgãos Públicos

1. ESOCIAL

Conceitos Fundamentais

• Antes da eSocial
• Conceito de eSocial

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Previdência)
• Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
  • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
  • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
  • Questões de equiparação salarial
  • Estabilidades: Legais e convencionais
  • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
• Fiscalização Eletrônica
• Revisão dos processos

Segurança e Medicina do Trabalho

• Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
• Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Integração entre os departamentos

• Planejamento para vincular os departamentos à geração das informações do eSocial
• Áreas que fazem parte do eSocial

Objetivo e benefícios do Projeto

• Objetivo do eSocial
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos

Vigência do eSocial

Certificado Digital

• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas

Mudanças na Apresentação dos Trabalhadores

• Identificação dos trabalhadores

Relatórios Gerenciais

• Emissão de relatórios completos com as informações enviadas para o eSocial:
  1. Relatórios detalhados
  2. Filtros inteligentes (categoria, CBO, PCD, período e muito mais)
  3. Download em PDF, XLSX ou CSV
  4. Validação pública dos relatórios

Tabelas do Empregador Órgão Público

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
• S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
• S-1010 – Tabelas de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

Eventos Periódicos para Órgão Público

• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
• S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
• S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

Eventos Não Periódicos para Órgão Público

• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
• S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
• S-2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
• S-2500 – Processo Trabalhista
• S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
• S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
• S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista
• S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo

Transmissão dos arquivos

• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos

Navegação

• Apresentação das telas do eSocial

Penalidades 

2. EFD-Reinf

• • Conceito
  • Obrigatoriedade
  • Sem movimento
  • Cronograma de apresentação
  • Por onde acessar a EFD-Reinf                                                                                             

3. DCTFWeb e DARF Previdenciário                                                                                

• • Conceito
  • Sem Movimento
  • Prazo de Apresentação
  • Penalidades
  • Tipos / Categoria / Situação de DCTFWeb
  • Como Acessar a DCTFWeb e Como é Seu Preenchimento
  • Edição de Uma DCTFWeb
  • Retenção da Lei 9.711/1998
  • Transmissão da DCTFWeb
  • Recibo de Entrega da DCTFWeb
  • DCTFWeb de 13º Salário
  • DARF da DCTFWeb                                                                                  

4. FGTS Digital

• • Conceito
  • Obrigatoriedade
    • O que mudou com o FGTS Digital
    • Emissão da Guia de FGTS Digital

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 

• Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
• Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
• Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 24 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professora: Janine Esteves

Mestranda em Ciências Jurídicas; Graduada em Direito; Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 6 vezes sem juros no cartão de crédito