Retenções Tributárias na Fonte (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS)

1) RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 

A) Imposto de Renda – Pessoa Física

– Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal

– Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional

– Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda

– Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte

– Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte

– Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado

– Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo

– Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas

– Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada

– Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade

– Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa

– Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.

– Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

– Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

– Serviços sujeitos à retenção na fonte

– Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica

– Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica

– Serviços de Publicidade e Propaganda

– Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho

– Rendimentos de Capital

– Outros rendimentos

– Atraso no Recolhimentos

– Acréscimos legais

 

 2) RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)

– Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas

– Empresas em Geral

– Empresas Optantes pelo Simples Nacional

– Amparo constitucional da contribuição previdenciária

– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

– Salário contribuição

– Sujeito passivo

– Base de cálculo e alíquota

– Momento da Retenção

– Cálculo do INSS a recolher

– Responsável pelo recolhimento

– Forma de Recolhimento

– Recolhimento a menor, a maior e indevido

– Recolhimento fora do prazo

– Obrigações acessórias referentes ao INSS

– Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

– INSS na construção civil

– Compensações e restituições

– Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

 

3) DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS

 – Aspectos Gerais

– Legislação

– Atividades e produtos desonerados

– Regras aplicáveis para a desoneração

– Alíquotas

– Receita Bruta

– Regras de opção

– Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional

– Retenção na Fonte x Desoneração

 

4) RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

 – Contribuinte do ISS

– Fato Gerador do ISS

– Local de Pagamento do ISS

– Alíquotas do ISS

– Retenção na Fonte

– Responsável pelo pagamento

– Base de Cálculo

– Prazo de Pagamento

– Destaque – Nota Fiscal

– Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

 

 5-) RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

– Responsável pelo Desconto das Contribuições

– Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

– Base de Cálculo e Percentual das Contribuições

– Momento de ocorrência do desconto das contribuições

– Data da Compensação das Contribuições

– Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições

– Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

– Nota Fiscal – Destaque Obrigatório

– Simples Nacional

 

6) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS

– Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023

– Fato Gerador

– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

– Prazo de Recolhimento.

– Dispensa de retenção

– Código DARF

 

 7-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS

– Base legal: IN RFB 1234/12

– Fato Gerador

– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

– Prazo de Recolhimento.

– Dispensa de retenção

– Código DARF

8) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23) E OS IMPACTOS NAS RETENÇÕES.

9) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 

• Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
• Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
• Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 08 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professor Diego Bisi Almada:

– Advogado.
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 6 vezes sem juros no cartão de crédito