DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS

Alíquota

• aplicação na operação interna/interestadual e importação
• produtos importados (Resolução 13/2012) – Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
• diferenciais de alíquotas – contribuinte e não contribuinte
• Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e as alíquotas do ICMS

Produtos Importados

• alíquota interestadual
• Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) obrigatoriedade
• antecipação do imposto nas aquisições interestaduais de produtos importados para comercialização/industrialização

Diferencial de Alíquotas – aquisição interestadual por contribuinte

• regras para cobrança na aquisição de ativo e uso/consumo
• regras de formação do cálculo do diferencial
• dispensas de recolhimento (isenção e não incidência)
• contribuinte e responsável pelo recolhimento
• regras para o Simples Nacional

Operações/Prestações Interestaduais com não Contribuintes do ICMS – EC nº 87/15 – Diferencial de Alíquotas

• campo de incidência
• responsabilidade do remetente (fornecedor/transportador)
• hipóteses de aplicação
• regras de formação da base de cálculo
• formas e prazos de recolhimento do diferencial
• inscrição estadual em outras UF para fins de recolhimento
• regras para o Simples Nacional

Substituição Tributária do ICMS

• Conceito geral da substituição tributária
• Modalidades de substituição tributária do ICMS
• Hipóteses de inaplicabilidade do regime de substituição tributária
• Segmentos de mercadorias que podem ficar sujeitos à substituição tributária de operações subsequentes
• Roteiro de análise e coletânea de dados nas operações interestaduais
• Modalidades de base de cálculo do ICMS-ST
• Aplicação e cálculo da MVA (IVA) Ajustada
• Cálculo do ICMS-ST – passo a passo
• Detalhes na aplicação de redução da base de cálculo do ICMS-ST
• Tabela de CFOP
• Códigos de Situação Tributária específicos
• Informações na NF-e
• Informações do ICMS-ST no SPED Fiscal

Reforma Tributária – possíveis impactos nos cálculos do IBS e da CBS

• Possíveis reflexos da reforma tributária na formação dos cálculos do IBS e da CBS
• Impactos do período de transição e da convivência entre ICMS e IBS/CBS nas operações interestaduais
• Comparação entre a lógica atual do ICMS (inclusive DIFAL e ICMS-ST) e a lógica de apuração do IBS/CBS
• Pontos de atenção na definição de base de cálculo, alíquotas, benefícios e responsabilidades tributárias
• Efeitos práticos no faturamento, na documentação fiscal, na escrituração e na parametrização de sistemas
• Análise dos reflexos recíprocos: impactos da reforma tributária nos cálculos do IBS/CBS e vice-versa

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

• Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
• Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
• Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 12 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Instrutor: Ricardo Borges Lacerda

Bacharel em Ciências Contábeis pela FAE Business School em 1999.

Especialista da área de ICMS, IPI e outros tributos indiretos.
Especialista em Escrituração Fiscal e Contábil Digital no âmbito do SPED.
Consultor Tributário há 20 anos, com atuação em grandes corporações.
Coordenador de trabalhos de planejamento tributário.
Professor e facilitador de cursos livres em nível nacional.
Proprietário de escritório de consultoria com expertise em recuperação tributária e revisões de arquivos de documentos fiscais eletrônicos e de escriturações digitais, fiscais e contábeis

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 6 vezes sem juros no cartão de crédito