Desmistificando a Reforma Tributária

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

– PROJETO DO PODER EXECUTIVO
– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) PROJETO APROVADO

– PEC nº 45/2019
– IVA DUAL
– IBS (IVA Subnacional)
– CBS (IVA Federal)
– Fase de transição
– Alíquotas
– Metodologia de cálculo
– Bases de incidência
– Ressarcimento de créditos
– Comitê Gestor
– Alíquotas reduzidas
– Regimes Especiais Específicos
– Seletividade
– Fundo de compensação de benefícios fiscais
– Fundo de desenvolvimento regional
– Crédito presumido
– Cesta básica nacional de alimentos
– Zona Franca de Manaus
– Simples Nacional
– Cashback
– IPVA
– ITCMD
– IPTU
– Reforma da tributação da renda e da folha de pagamentos

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

• Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
• Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
• Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 04 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professor Diego Bisi Almada:

– Advogado.
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito