Com as versões atualizadas do eSocial e DCTFWeb, neste curso é abordaremos as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pelas escriturações eSocial no ambiente da DCTFWeb, envio das informações para o DCTFWeb e eSocial.

 

Vamos conhecer a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciária, via DCTFWeb, e estudaremos o passo a passo de como elaborar (editar, transmitir e retificar) a DCTFWEB.

A QUEM SE DESTINA ?

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditora, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.

AS INSCRIÇÕES PARA ESSE TREINAMENTO AINDA NÃO TEM DATA, PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO.

Certificado Reconhecido, através da Resolução

MEC CNE nº 04/99 – (art. 7º, § 3º).

  1. ESOCIAL

 

Conceitos Fundamentais

  • Antes da eSocial
  • Conceito de eSocial

 

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Previdência)
  • Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
    • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
    • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
    • Estabilidades: Legais e convencionais
    • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
  • Fiscalização Eletrônica
  • Revisão dos processos

 

Segurança e Medicina do Trabalho

  • Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
  • Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
  • Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
  • Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
  • Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

 

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

  • Cadastro de CPF
  • Validação dos dados dos trabalhadores
  • Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

 

Integração entre os departamentos da empresa

  • Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
  • Áreas que farão parte da eSocial

 

Objetivo e benefícios do Projeto

  • Objetivo do eSocial
  • Quem está responsável pela execução do projeto
  • Quais os benefícios previstos

 

Vigência – Prazos Para Implantação

 

Certificado Digital

  • Uso do certificado
  • Isenção de certificados
  • Procurações eletrônicas

 

Obrigações acessórias que desaparecerão

  • Livro/ficha de registro de empregado
  • Folha de pagamento
  • Caged
  • Rais
  • Dirf
  • Manad
  • Gfip/Sefip
  • CAT – comunicação de acidente de trabalho
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Comunicação do seguro desemprego
  • Substituição da GPS por DARF (DCTFWEB)

 

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

  • Identificação dos trabalhadores
  • Identificação das Empresas

 

Encargos Sociais

  • Substituição da Guia de GPS
  • Envio das informações no DCTFWeb
  • Emissão do DARF no DCTFWeb
  • O que muda no FGTS Digital
  • Emissão da Guia de FGTS Digital

 

Eventos do eSocial

  • Eventos iniciais
  • Eventos de tabelas
  • Eventos não periódicos
  • Eventos periódicos

 

Particularidades dos Orgãos Públicos

  • Informação descentralizada
  • Cadastramento Inicial de Vínculo, Benefícios e Estágios.
  • Exercentes de cargo em comissão

 

Tabelas do eSocial

 

Transmissão dos arquivos

  • Descrição simplificada do modelo operacional
  • Sequencial da transmissão dos arquivos

 

Navegação

  • Apresentação das telas do eSocial

 

Penalidades

 

  1. DCTFWEB 
    • O que é DCTFWEB
    • Quem está obrigado a declara
    • Tributos declarados na DCTFWEB
    • Como apresentar a declaração
    • Penalidades
    • Tela Inicial
    • Classificação da DCTFWEB (Categoria, Situação e Tipo)
    • Edição de uma DCTFWEB
    • Dados Cadastrais
    • Transmissão da DCTFWEB
    • Recibo de entrega
    • Emissão do DARF
    • DCTFWEB sem movimento
    • DCTFWEB 13º salário
    • DCTFWEB de exclusão
    • Visualização de tela da DCTFWEB (Caso real)

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 

  • Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
  • Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
  • Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 08 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professora: Janine Esteves

Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão Janine Esteves de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito

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