Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no e-Social e no DCTFWeb, fazendo um paralelo com as informações prestadas anteriormente na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED.

Orientar os participantes sobre as informações necessárias para gerar a DCTFWeb, que são enviadas através do eSocial.

A QUEM SE DESTINA ?

Servidores Públicos, atuantes nas áreas: Administração de Pessoal, Medicina e Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Fiscal, Contabil, Gestores de Contratos e demais profissionais que atuam nas áreas relacionadas ao tema.

Datas do Treinamento:

29 e 30/04/2024 das 08:00 às 17:00

Certificado Reconhecido, através da Resolução

MEC CNE nº 04/99 – (art. 7º, § 3º).

Conceitos Fundamentais

  • Antes da e-Social
  • Conceito de e-Social

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil –  Ministério do Trabalho e Previdência)
  • Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
    • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
    • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
    • Questões de equiparação salarial
    • Estabilidades: Legais e convencionais
    • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
  • Fiscalização Eletrônica
  • Revisão dos processos

Segurança e Medicina do Trabalho

  • Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
  • Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o e-Social
  • Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
  • Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
  • Atestados de saúde ocupacional – alterações
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

  • Cadastro de CPF
  • Cadastro do PIS
  • Validação dos dados dos trabalhadores
  • Verificação da Qualificação Cadastral do empregado

Integração entre os departamentos da empresa

  • Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do e-Social
  • Áreas que farão parte da e-Social

 

Obrigações acessórias que serão substituídas

 

Encargos Sociais

  • Informações do DCTFWeb
  • Envio das informações no DCTFWeb
  • Emissão do DARF Unificado do DCTFWeb
  • Emissão da Guia de FGTS
    • O Que Muda com o FGTS Digital
  • FGTS Digital – Antes e depois do envio da folha de pagamento para o eSocial
  • Eventos iniciais
  • Eventos de tabelas
  • Eventos não periódicos
  • Eventos periódicos

 

Tabelas do eSocial

 

Transmissão dos arquivos

  • Descrição simplificada do modelo operacional
  • Sequencial da transmissão dos arquivos·

Navegação

  • Apresentação das telas do eSocial

Penalidades

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 

  • Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
  • Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
  • Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 16 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professora: Janine Esteves

Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão Janine Esteves de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito

whastapp