Trazer aos participantes de forma pratica e objetiva o novo cenário advindo da escrituração publica digital da folha de pagamento denominado e-Social. Suas características, conceito e principalmente a conscientização dos gestores com a nova mudança de cultura a ser pratica nas empresas envolvidas no processo.

Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.

A QUEM SE DESTINA ?

Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Data do Treinamento:

04/12/2024 das 08:30 às 17:30

Certificado Reconhecido, através da Resolução

MEC CNE nº 04/99 – (art. 7º, § 3º).

Conceitos Fundamentais

  • Antes da eSocial
  • Conceito de eSocial

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE)
  • Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
    • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
    • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
    • Questões de equiparação salarial
    • Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
    • Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
    • Estabilidades: Legais e convencionais
    • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
  • Como será o FGTS
  • Como será a Multa Rescisão do FGTS
  • Guia da Previdência Social – GPS X DARF
  • Fiscalização Eletrônica
  • Revisão dos processos

Segurança e Medicina do Trabalho

  • Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
  • Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
  • Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
  • Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
  • Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

  • Cadastro de CPF
  • Cadastro do PIS
  • Validação dos dados dos trabalhadores
  • Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

Integração entre os departamentos da empresa

  • Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
  • Áreas que farão parte da eSocial

Objetivo e benefícios do Projeto

  • Objetivo do Sped Social
  • Quem está responsável pela execução do projeto
  • Quais os benefícios previstos

Vigência – Prazos Para Implantação

  • Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
  • Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
  • Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
  • MEI Microempreendedor Individual
  • Empregador Doméstico – PF
  • Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
  • Empresas do Terceiro Setor
  • Órgãos Públicos
  • Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

Certificado Digital

  • Uso do certificado
  • Isenção de certificados
  • Procurações eletrônicas

Obrigações acessórias que desaparecerão

  • Livro/ficha de registro de empregado
  • Folha de pagamento
  • Caged
  • Rais
  • Dirf
  • Manad
  • Gfip/Sefip
  • CAT – comunicação de acidente de trabalho
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Comunicação do seguro desemprego
  • Substituição da GPS por DARF

Eventos do Esocial

  • Eventos Iniciais
  • Eventos Não Periódicos
  • Eventos Periódicos
  • Relação dos Eventos

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

  • Identificação dos trabalhadores
  • Identificação das Empresas
  • RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS

Conteúdo da eSocial

  • Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
  • eSocial X folha de pagamento
  • eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
  • eSocial X obrigações previdenciárias
  • eSocial X prestadores de serviços

Encargos Sociais

  • DCTF Previdenciário
  • Envio das informações no DCTF Previdenciário
  • Emissão do DARF Previdenciário
  • Emissão da Guia de FGTS
  • O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
  • Emissão do GRF WEB
  • Emissão do GRRF WEB

Tabelas do eSocial

  • Transmissão dos arquivos
  • Descrição simplificada do modelo operacional
  • Sequencial da transmissão dos arquivos

Navegação

  • Apresentação das telas do eSocial

Penalidades

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

 

  • Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
  • Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
  • Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 08 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professora: Janine Esteves

Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão Janine Esteves de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.

Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.

Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.

Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito

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