Trazer aos participantes de forma pratica e objetiva o novo cenário advindo da escrituração publica digital da folha de pagamento denominado e-Social. Suas características, conceito e principalmente a conscientização dos gestores com a nova mudança de cultura a ser pratica nas empresas envolvidas no processo.
Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.
Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.
A QUEM SE DESTINA ?
Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
Data do Treinamento:
04/12/2024 das 08:30 às 17:30
Conceitos Fundamentais
- Antes da eSocial
- Conceito de eSocial
Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
- Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE)
- Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
- Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
- Questões de equiparação salarial
- Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
- Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
- Estabilidades: Legais e convencionais
- Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
- Como será o FGTS
- Como será a Multa Rescisão do FGTS
- Guia da Previdência Social – GPS X DARF
- Fiscalização Eletrônica
- Revisão dos processos
Segurança e Medicina do Trabalho
- Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
- Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
- Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
- Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
- Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores
- Cadastro de CPF
- Cadastro do PIS
- Validação dos dados dos trabalhadores
- Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS
Integração entre os departamentos da empresa
- Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
- Áreas que farão parte da eSocial
Objetivo e benefícios do Projeto
- Objetivo do Sped Social
- Quem está responsável pela execução do projeto
- Quais os benefícios previstos
Vigência – Prazos Para Implantação
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
- Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
- MEI Microempreendedor Individual
- Empregador Doméstico – PF
- Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
- Empresas do Terceiro Setor
- Órgãos Públicos
- Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
Certificado Digital
- Uso do certificado
- Isenção de certificados
- Procurações eletrônicas
Obrigações acessórias que desaparecerão
- Livro/ficha de registro de empregado
- Folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- CAT – comunicação de acidente de trabalho
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Comunicação do seguro desemprego
- Substituição da GPS por DARF
Eventos do Esocial
- Eventos Iniciais
- Eventos Não Periódicos
- Eventos Periódicos
- Relação dos Eventos
Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores
- Identificação dos trabalhadores
- Identificação das Empresas
- RIC – Registro de Identidade Civil – CTPS
Conteúdo da eSocial
- Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
- eSocial X folha de pagamento
- eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
- eSocial X obrigações previdenciárias
- eSocial X prestadores de serviços
Encargos Sociais
- DCTF Previdenciário
- Envio das informações no DCTF Previdenciário
- Emissão do DARF Previdenciário
- Emissão da Guia de FGTS
- O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
- Emissão do GRF WEB
- Emissão do GRRF WEB
Tabelas do eSocial
- Transmissão dos arquivos
- Descrição simplificada do modelo operacional
- Sequencial da transmissão dos arquivos
Navegação
- Apresentação das telas do eSocial
Penalidades
A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.
- Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
- Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
- Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.
O curso terá duração de 08 horas
Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.
Professora: Janine Esteves
Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.
Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.
Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.
Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.
Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
Condições de Pagamento:
• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito