O presente curso objetiva apresentar aos participantes aspectos importantes da gestão das contribuições federais PIS e COFINS. Para tanto, serão analisados os regimes de apuração, suas peculiaridades próprias, aproveitamento de créditos e procedimentos de compensação e restituição.
Ainda, será abordado o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ainda, serão abordadas no curso outras teses tributárias que estão impactando o cotidiano tributário das empresas, quais sejam: exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS; exclusão de PIS e COFINS da sua própria base; exclusão de ISS e ICMS da base de cálculo da CPRB. Por fim, será apresentado o impacto das exclusões nos SPEDs, de modo a proporcionar aos participantes segurança na transmissão das informações para o Governo.
A QUEM SE DESTINA ?
1-) ASPECTOS GERAIS SOBRE PIS E COFINS
Regimes de apuração
Base de cálculo e alíquota
Créditos de PIS e COFINS
Conceito de insumo
Compensação e restituição do crédito tributário
2-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Introdução sobre PIS/COFINS
Regimes de apuração
Legislação de regência das contribuições
Regra matriz de incidência das contribuições
Alíquotas e base de cálculo
Créditos de PIS e COFINS
A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências
Entendimento da Receita Federal
Apuração de PIS e COFINS após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos
3-) EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Aspectos gerais sobre o ISS
Legislação aplicável ao caso
Decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
4-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Aspectos gerais sobre a CPRB
Legislação aplicável ao caso
Atividades e produtos desonerados
Opção pela desoneração
A Decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
5-) EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Aspectos gerais sobre a CPRB
Legislação aplicável ao caso
Atividades e produtos desonerados
Opção pela desoneração
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
6-) EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO
Introdução sobre PIS/COFINS
Regimes de apuração
Legislação de regência das contribuições
Regra matriz de incidência das contribuições
Decisões sobre exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos
7-) ASSUNTOS COMPLEMENTARES
A importância dos SPEDs e as teses de exclusão
Modulação dos efeitos da decisão
Qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado?
A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.
- Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
- Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
- Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.
O curso terá duração de 08 horas
Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.
Professor Diego Bisi Almada: 
– Advogado.
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.
Condições de Pagamento:
• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito
