O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

A QUEM SE DESTINA ?

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

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Certificado Reconhecido, através da Resolução

MEC CNE nº 04/99 – (art. 7º, § 3º).

INVESTIMENTO DE R$: 860,00
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1-) REGIMES TRIBUTÁRIOS

– Lucro Real
– Lucro Presumido
– Simples Nacional

2-) IRPJ e CSLL

– Base Legal
– Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
– Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
– Bases de cálculo
– Alíquotas

3-) PIS E COFINS

– Base Legal
– Fato Gerador
– Imunidades
– Isenções
– Suspensões
– Base de cálculo
– Regimes de apuração
– Alíquotas
– Créditos de PIS e COFINS

4-) ISS

– Base legal
– Fato gerador
– Local de pagamento
– Base de cálculo
– Alíquota
– Contribuinte e responsável pelo recolhimento

5-) IPI

– Base legal
– Fato gerador
– Conceito e espécies de industrialização
– Isenções, imunidades e suspensões.
– Base de cálculo
– Alíquotas

6-) ICMS

– Base legal
– Fato gerador
– Apuração de ICMS próprio
– Operações que geram aproveitamento de crédito
– Operações que não geram aproveitamento de crédito
– Difal (Diferencial de Alíquota)
– ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7-) RETENÇÃO DE IR

– Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
– Fato gerador
– Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
– Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
– Retenção nas comissões e corretagens
– Retenção na publicidade e propaganda
– Dispensa de retenção

8 ) RETENÇÃO DE INSS

– Base Legal (IN RFB 2110/22)
– Cessão de mão de obra e Empreitada
– Lista de serviços sujeitos à retenção
– Alíquotas
– Base de cálculo
– Dispensa de Retenção

9-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

– Base legal: Lei 10.833/03
– Fato Gerador
– Lista de serviços
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Dispensa de Retenção

10-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS

– Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
– Fato Gerador
– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
– Prazo de Recolhimento.
– Dispensa de retenção
– Código DARF

11-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS

– Base legal: IN RFB 1234/12
– Fato Gerador
– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
– Prazo de Recolhimento.
– Dispensa de retenção
– Código DARF

12-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF

13-) REFORMA TRIBUTÁRIA

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