O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.
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1-) REGIMES TRIBUTÁRIOS
– Lucro Real
– Lucro Presumido
– Simples Nacional
2-) IRPJ e CSLL
– Base Legal
– Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
– Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
– Bases de cálculo
– Alíquotas
3-) PIS E COFINS
– Base Legal
– Fato Gerador
– Imunidades
– Isenções
– Suspensões
– Base de cálculo
– Regimes de apuração
– Alíquotas
– Créditos de PIS e COFINS
4-) ISS
– Base legal
– Fato gerador
– Local de pagamento
– Base de cálculo
– Alíquota
– Contribuinte e responsável pelo recolhimento
5-) IPI
– Base legal
– Fato gerador
– Conceito e espécies de industrialização
– Isenções, imunidades e suspensões.
– Base de cálculo
– Alíquotas
6-) ICMS
– Base legal
– Fato gerador
– Apuração de ICMS próprio
– Operações que geram aproveitamento de crédito
– Operações que não geram aproveitamento de crédito
– Difal (Diferencial de Alíquota)
– ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS
7-) RETENÇÃO DE IR
– Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
– Fato gerador
– Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
– Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
– Retenção nas comissões e corretagens
– Retenção na publicidade e propaganda
– Dispensa de retenção
8 ) RETENÇÃO DE INSS
– Base Legal (IN RFB 2110/22)
– Cessão de mão de obra e Empreitada
– Lista de serviços sujeitos à retenção
– Alíquotas
– Base de cálculo
– Dispensa de Retenção
9-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL
– Base legal: Lei 10.833/03
– Fato Gerador
– Lista de serviços
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Dispensa de Retenção
10-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS
– Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
– Fato Gerador
– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
– Prazo de Recolhimento.
– Dispensa de retenção
– Código DARF
11-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS
– Base legal: IN RFB 1234/12
– Fato Gerador
– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
– Prazo de Recolhimento.
– Dispensa de retenção
– Código DARF
12-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF
13-) REFORMA TRIBUTÁRIA
A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.
- Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
- Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
- Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.
O curso terá duração de 16 horas
Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.
Professor Diego Bisi Almada:
– Advogado.
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.
Condições de Pagamento:
• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito
