Impacto da Reforma Tributária nos Contratos (Privados e Públicos)

MÓDULO I – GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS

– Introdução 
– Breve Histórico dos Contratos
– Considerações sobre o Contrato
– A função social dos Contratos
– Formação dos Contratos
– Conceito e Classificação dos Contratos
– Princípios fundamentais
– Evicção
– Revisão Contratual
– Extinção dos Contratos
– Contratos em Espécie
– Troca (ou Permuta)
– Doação
– Locação
– Empréstimo
– Prestação de Serviços
– Compra e Venda Mercantil
– Franquia Empresarial
– Contratos Intelectuais
– Contratos de Colaboração
– Outros contratos relevantes

MODULO II – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES)

– Noções básicas sobre os contratos administrativos 
– Formas e obrigatoriedades dos contratos
– A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
– Descumprimento contratual
– Cumprimentos do objeto e do prazo, 
– Recebimentos do objeto e pagamento, 
– Direitos e obrigações do contratado, 
– Responsabilidades do contratado, 
– A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
– A fiscalização dos contratos administrativos
– Perfil do fiscal
– Atribuições do agente fiscalizador
– A nomeação do agente fiscalizador
– A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados 
– Conceito de gestão e fiscalização
– A importância das atribuições dos fiscais
– Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
– Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais

MÓDULO III – REFORMA TRIBUTÁRIA

– Emenda Constitucional nº 132/23
– Lei Complementar 214/25.
– Lei Complementar 227/26.
– IVA DUAL: IBS e CBS
– Particularidades do IBS
– Particularidades da CBS
– Imposto Seletivo
– Regimes específicos, diferenciados e favorecidos.
– Créditos admissíveis.
– Impactos da reforma tributária nos contratos públicos e privados.
– Cláusulas que deverão ser inseridas nos contratos.

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

• Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
• Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
• Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 08 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professor Diego Bisi Almada:

– Advogado.
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 6 vezes sem juros no cartão de crédito