O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.
A QUEM SE DESTINA ?
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1-) RETENÇÃO DE IR
– Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
– Fato gerador
– Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
– Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
– Retenção nas comissões e corretagens
– Retenção na publicidade e propaganda
– Dispensa de retenção
2-) RETENÇÃO DE INSS
– Base Legal (IN RFB 2110/22)
– Cessão de mão de obra e Empreitada
– Lista de serviços sujeitos à retenção
– Alíquotas
– Base de cálculo
– Dispensa de Retenção
3-) RETENÇÃO DE ISS
– Base Legal (Lei Complementar 116/03)
– Fato Gerador
– Local de pagamento
– Alíquotas
– Base de Cálculo
– Sujeito ativo e sujeito passivo
– Casos de retenção de ISS
– Responsabilidade Tributária
– Substituição Tributária.
4-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL
– Base legal: Lei 10.833/03
– Fato Gerador
– Lista de serviços
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Dispensa de Retenção
5-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS
– Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
– Fato Gerador
– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
– Prazo de Recolhimento.
– Dispensa de retenção
– Código DARF
6-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS
– Base legal: IN RFB 1234/12
– Fato Gerador
– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
– Prazo de Recolhimento.
– Dispensa de retenção
– Código DARF
7-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF e DCTFWeb
A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.
- Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
- Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
- Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.
O curso terá duração de 08 horas
Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.
Professor Diego Bisi Almada:
– Advogado.
– Professor de cursos de graduação e pós graduação. 
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.
Condições de Pagamento:
• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 12 vezes sem juros no cartão de crédito
