Tudo Sobre a Reforma Tributária

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

– PROJETO DO PODER EXECUTIVO
– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23)

4-) LEI COMPLEMENTAR 214/25

a) IBS e CBS
b) Fato gerador
c) Imunidades
d) Momento de ocorrência do fato gerador
e) Local da operação
f) Base de cálculo
g) Alíquotas
h) Sujeição Passiva
i) Formas de recolhimento
j) Não-cumulatividade
k) Operacionalização do IBS e da CBS
l) Apuração
m) Ressarcimento e Compensação
n) IBS e CBS nas importações
o) IBS e CBS nas exportações
p) Cashback e cesta básica nacional de alimentos
q) Regimes diferenciados de IBS e CBS (contendo redução de tributação)

– Redução em trinta por cento das alíquotas;
– Redução em sessenta por cento das alíquotas;
– Redução a zero das alíquotas;
– Serviços de Educação;
– Serviços de Saúde;
– Dispositivos médicos;
– Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;
– Medicamentos;
– Alimentos destinados ao consumo humano;
– Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por família de baixa renda;
– Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
– Insumos agropecuários e aquícolas;
– Produtos nacionais artísticos, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais;
– Comunicação institucional;
– Atividades desportivas;
– Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos;
– Produtor rural;

r) Regimes específicos de IBS e CBS

– Combustíveis;
– Serviços financeiros;
– Planos de Assistência à Saúde;
– Concursos de prognósticos;
– Bens Imóveis;
– Sociedades Cooperativas;
– Bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, transporte coletivo de passageiros e agências de viagem e de turismo;

s) Imposto seletivo

– Fato gerador;
– Não incidência;
– Base de cálculo;
– Alíquotas;
– Sujeito passivo;

t) Zona Franca de Manaus
u) Áreas de Livre Comércio
v) Regime de Transição

5-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 108/24

a) Comitê Gestor do IBS
b) Competências do Comitê Gestor do IBS
c) Diretrizes para fiscalização e cobrança
d) Estrutura organizacional do Comitê Gestor do IBS
e) Controle Externo do Comitê Gestor do IBS
f) Orçamento
g) Processo Administrativo Tributário do IBS

– Atos;
– Prazos;
– Intimações;
Vícios e nulidades;
Contencioso administrativo tributário;
Espécies recursais;
Órgãos de julgamento.

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com o instrutor por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

• Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após o Treinamento.
• Material didático: Apostila e Certificado em PDF. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
• Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia antes do evento. O uso do login e da senha é individual e intransferível.

O curso terá duração de 08 horas

Os participantes deverão estar munidos de calculadora simples.

Professor Diego Bisi Almada:

– Advogado.
– Professor de cursos de graduação e pós graduação.
– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial.
– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.
– Coordenador de cursos de pós graduação.
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG.
– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
– Autor de livros jurídicos.

Condições de Pagamento:

• À vista no boleto bancário, depósito bancário, PIX, cartão de crédito ou cartão de débito
• 5% de desconto à vista a partir de 3 participantes no depósito bancário ou PIX
• 6 vezes sem juros no cartão de crédito