Neste curso prático de FGTS Digital, você aprenderá todas as características e regras desse conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. Entenderá desde aplicação legal, até o cronograma de implantação, benefícios, relação com o eSocial, facilidades, restituições, compensações, pagamentos e muito mais. A…
Orientar os servidores acerca das atribuições e responsabilidades dos gestores das parcerias e da comissão de monitoramento e avaliação. Orientar os servidores acerca da importância das ações de monitoramento e avaliação, apontando para um conjunto de instrumentais e indicadores que podem subsidiar na aferição do atingimento das metas e do alcance dos objetivos da parceria.…
A lei nº 13.019/2014 institui o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. De aplicação obrigatória e de abrangência nacional, a lei estabelece um conjunto de regras, diretrizes e princípios que visam trazer maior segurança jurídica, transparência e efetividade às relações de parceria. Não obstante contarmos com cerca…
O presente curso objetiva apresentar aos participantes aspectos importantes da gestão das contribuições federais PIS e COFINS. Para tanto, serão analisados os regimes de apuração, suas peculiaridades próprias, aproveitamento de créditos e procedimentos de compensação e restituição. Ainda, será abordado o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e…
Orientar os participantes para a elaboração dos eventos do eSocial na Justiça do Trabalho. Deverão ser apresentadas, dentre outras, informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo do FGTS e das contribuições previdenciárias no RGPS diretamente ao eSocial decorrentes de Processos Trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e acordos celebrados no âmbito…
O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de…
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de…
O curso tem por objetivo apresentar aos participantes os principais tributos que impactam a contratação de serviços e mercadorias. Os participantes obterão conhecimento acerca da apuração dos seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, IPI e ICMS. Cabe frisar que serão discutidos temas polêmicos, tais como: substituição tributária do ICMS, diferencial de alíquota, dentre outros.…
A adequação e disciplina do regime de trabalho embarcado OFFSHORE e ONSHORE exigem o pleno cumprimento dos preceitos legais estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto nº 5.452/1943), na legislação específica (Lei nº 5.811/1972) e na Constituição Federal. Além disso, é fundamental considerar as cláusulas da convenção e do acordo coletivo da…
Orientar os participantes sobre a nova obrigação eletrônica DCTFWeb e suas funcionalidades, especialmente a integração das informações prestadas no eSocial e na EFD-REINF, bem como prevenir passivos pelo preenchimento incorreto dessas informações. A QUEM SE DESTINA ? Indicado a profissionais da área de RH, direito do trabalho, assistentes, analistas e supervisores, que queiram aprimorar-se no…